Ofereceu-me o João Mattos e Silva a oportunidade de escrever para O.Insecto, por ocasião do aniversário deste blog. Sobre o que eu quisesse, disse-me. Com os meus parabéns, aqui deixo o meu contributo.
É este:
Vivemos tempos em que os liberais parecem brotar como cogumelos. Na verdade, vivemos tempos em que um liberalismo insuflado vai seguindo e somando pequenas vitórias. Imperceptíveis algumas. Uma delas conquistas foi a famosa lei da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas.
Não quero, como já confessei noutros escritos, contrariar o princípio segundo o qual o Estado não pode, pelas suas acções ou omissões, lesar ilegitimamente os interesses dos particulares. Também não posso deixar de sustentar que os cidadãos têm o direito de exigir do Estado um actuação não lesiva dos seus legítimos interesses. Mas isto só aparentemente é sinónimo de defender que a via indemnizatória é a que melhor defende os direitos dos cidadãos. Não é.
Os liberais de sempre e os de ocasião entretecem raciocínios lógicos, por vezes laboratorialmente puros, interessantes até, sobretudo para os cultores da ciência política. Mas esbarram quase sempre na crueza do nosso quotidiano. Não somos o País que eles pensam que somos. E até há pouco tempo gozava também do benefício de pensar que nunca iríamos ser o País com que eles sonham. Mas este diplomazinho, aparentemente inócuo, fez-me rever o meu estado de espírito. E hoje, temo. Como alguém disse, antigamente o futuro era muito melhor.
Como há umas semanas escrevia o Prof. Saldanha Sanches no Expresso, este normativo é “um assalto às receitas públicas por meios jurídico e uma ameaça para os contribuintes portugueses”. E continuava: “o Estado funciona mal e não se trata de o fazer funcionar melhor mas de forçar o contribuinte a pagar as custas”.
A estranha unanimidade que se gerou em torno desta incrível lei parece iluminar um estigma que julgava apenas pertença dos mais assanhados liberais: o de que o Estado são "eles", uma entidade difusa, posto que espúria. É preciso dizer, para que ninguém se esqueça, que o Estado, para mal dos nossos pecados, somos "nós".
É este:
Vivemos tempos em que os liberais parecem brotar como cogumelos. Na verdade, vivemos tempos em que um liberalismo insuflado vai seguindo e somando pequenas vitórias. Imperceptíveis algumas. Uma delas conquistas foi a famosa lei da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas.
Não quero, como já confessei noutros escritos, contrariar o princípio segundo o qual o Estado não pode, pelas suas acções ou omissões, lesar ilegitimamente os interesses dos particulares. Também não posso deixar de sustentar que os cidadãos têm o direito de exigir do Estado um actuação não lesiva dos seus legítimos interesses. Mas isto só aparentemente é sinónimo de defender que a via indemnizatória é a que melhor defende os direitos dos cidadãos. Não é.
Os liberais de sempre e os de ocasião entretecem raciocínios lógicos, por vezes laboratorialmente puros, interessantes até, sobretudo para os cultores da ciência política. Mas esbarram quase sempre na crueza do nosso quotidiano. Não somos o País que eles pensam que somos. E até há pouco tempo gozava também do benefício de pensar que nunca iríamos ser o País com que eles sonham. Mas este diplomazinho, aparentemente inócuo, fez-me rever o meu estado de espírito. E hoje, temo. Como alguém disse, antigamente o futuro era muito melhor.
Como há umas semanas escrevia o Prof. Saldanha Sanches no Expresso, este normativo é “um assalto às receitas públicas por meios jurídico e uma ameaça para os contribuintes portugueses”. E continuava: “o Estado funciona mal e não se trata de o fazer funcionar melhor mas de forçar o contribuinte a pagar as custas”.
A estranha unanimidade que se gerou em torno desta incrível lei parece iluminar um estigma que julgava apenas pertença dos mais assanhados liberais: o de que o Estado são "eles", uma entidade difusa, posto que espúria. É preciso dizer, para que ninguém se esqueça, que o Estado, para mal dos nossos pecados, somos "nós".
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*Nuno Pombo é um dos autores do blog Incontinentes Verbais
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