
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2007
Aquarium
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2007
Aqueles é que eram bons tempos...
quarta-feira, 31 de janeiro de 2007
Aborto - de onde pode nascer uma solução equilibrada?
(Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Em última análise, o que interessará, para muita gente, será encontrar soluções, no quadro da promoção de uma cultura de responsabilidade, também na sexualidade, que conduzam a uma efectiva diminuição do número de abortos.
A actual lei já representa, é bom lembrar, um compromisso que tem em conta aquelas duas afirmações. Mas, a este propósito, têm sido adiantadas outras e novas soluções que apontam para um novo compromisso realista que tenha em conta a necessidade de uma lei que, como todas as leis, represente o possível equilíbrio social e político nesta questão.
Desde a "Suspensão Provisória do Processo" (constante do Projecto da Deputada Rosário Carneiro - http://www3.parlamento.pt/PLC/Iniciativa.aspx?ID_Ini=20746 - e de uma iniciativa de cidadãos - http://www.protegersemjulgar.com/projecto.htm ),
até à "Proposta Freitas do Amaral" ("presunção de estado de necessidade desculpante"), passando por soluções no sentido de penas alternativas à pena de prisão,
pelo Projecto de Lei dos Deputados do PS Eurico de Figueiredo e António Braga, já de 1997 ( http://www3.parlamento.pt/PLC/Iniciativa.aspx?ID_Ini=4892 )
ou pela recente inciativa de Marcelo Rebelo de Sousa
( http://www.assimnao.org/ ).
Pouco se tem falado, no entanto, da solução da lei alemã, da qual tomo a liberdade de juntar alguns excertos em inglês, como uma tentativa de resolver aquele aparente paradoxo
("como não punir a mulher, em muitos casos dramáticos, sem transformar o aborto num direito?", "como despenalizar sem liberalizar?").O ponto principal dessa legislação, que a torna original no quadro europeu, consiste na existência de um mecanismo de aconselhamento e ajuda (que não é um mero aconselhamento informativo mas um aconselhamento orientado para a salvaguarda da vida e que visa dissuadir a mulher de praticar o aborto), definido, na própria lei (S. 219, nº 1, Código Penal Alemão), nos seguintes termos: " O aconselhamento serve a protecção da vida que está por nascer. Deve orientar‑se pelo esforço de encorajar a mulher a prosseguir a gravidez e de lhe abrir perspectivas para uma vida com a criança. Deve ajudá‑la a tomar uma decisão responsável e em consciência. A mulher deve ter a consciência de que o feto, em cada uma das fases de gravidez, também tem o direito próprio à vida e que, por isso, de acordo com o sistema legal, uma interrupção da gravidez apenas pode ser considerada em situações de excepção, quando a mulher fica sujeita a um sacrifício que pelo nascimento da criança é agravado e se torna tão pesado e extraordinário que ultrapassa o limite do que se lhe pode exigir ".
Em contrapartida, é afirmada, por sua vez, a responsabilidade do Estado (e o mesmo se diga, aliás, da Sociedade em geral, das empresas, das famílias, etc) em criar as condições, em todos os domínios, que auxiliem a mulher a cumprir essa exigência.
Para além disso, no modelo da lei alemã, o aborto, mesmo nos casos em que, depois de realizado aquele aconselhamento dissuasor, é considerado não punível, sempre continua a ser tratado, para todos os efeitos jurídicos, como um acto ilícito (nomeadamente, para efeitos de não poder, assim, ser comparticipado pela Segurança Social, etc). Ou seja, o aborto continua a ser, nesses casos, ilegítimo, mas não punível.
Não pretendo, com este email, apresentar a solução da lei alemã como ideal (apesar do inequívoco valor simbólico das suas palavras):
ao invés, entenderia sempre necessário que um modelo de ajuda e aconselhamento dissuasor (do qual não poderia, em regra, ser afastado o homem) não terminasse com uma decisão autónoma da mulher (até porque as concretas condições para que esta possa formar um juízo verdadeiramente livre e autónomo muitas vezes se não verificam). Essa decisão, se fosse no sentido do aborto, teria que ficar sempre dependente da concordância da comissão ético-médica de aconselhamento (a qual só poderia ocorrer, naturalmente, em casos verdadeiramente excepcionais e dramáticos).
O que me interessa salientar, no momento em que o referendo se aproxima, é que mesmo quem defenda o exacto modelo da lei alemã não tem outra solução que não seja votar Não. E o mesmo se passa para quem defenda as soluções compromissórias acima apontadas ou outras (a efectiva despenalização, sem liberalização): quem quer despenalizar mas manter o carácter ilícito do aborto (como sinal que a sociedade dá do mal inerente a qualquer aborto), terá que votar Não.
Na verdade, no caso da vitória do sim, a lei a aprovar (cujo texto aparece no fim deste email) não contém nenhum mecanismo deste tipo e não o irá conter, porque nunca foi essa nem é essa a vontade dos seus promotores, e porque, em rigor, face à concreta pergunta formulada, não o poderá conter
(lembre-se que todas as soluções compromissórias foram no passado recusadas).
Ou seja: há muitos "Nãos" - todas aquelas soluções compromissórias vêm do lado do Não.
O lado do sim leva necessariamente a uma solução radical: a questão fica fechada com a legislação a aprovar, que consagra o "aborto a pedido". O aborto passa de um ilícito penal a um direito (ver, neste sentido, Vital Moreira: "A partir do momento em que a interrupção voluntária da gravidez deixa de ser penalmente punida, as mulheres interessadas passam a ter um direito ao respectivo acto médico, o qual não pode ser recusado senão a título de objecção de consciência, nos termos previstos na Constituição e na lei", in Público, 16/1/2007 e
http://aba-da-causa.blogspot.com/2007/01/quando-o-erro-conforta-o-erro.html )
A lei que se pretende aprovar, como afirmou lapidarmente o Juiz Mário Torres, no seu voto de vencido ao recente acórdão do Tribunal Constitucional, representa a total desprotecção da vida intra-uterina, "com absoluta prevalência da 'liberdade de opção' da mulher grávida, sem que o Estado faça o mínimo esforço no sentido da salvaguarda da vida do feto, antes adoptando uma posição de neutral indiferença ou, pior ainda, de activa promoção da destruição dessa vida ... Em vez dessa intervenção para salvaguarda da vida, de tal solução resultará, nem sequer uma posição de neutralidade ou de indiferença do Estado (que já seria criticável), mas inclusivamente uma posição de promoção do aborto, através da facilitação da sua prática, por mera opção da mulher grávida, sem invocação de motivos, nos serviços públicos de saúde, tendencialmente gratuitos".
terça-feira, 30 de janeiro de 2007
Qual Direito de Opção?
A opção nao está entre ter ou não uma criança que já foi concebida. A opção vem mais cedo: usar ou não usar contraceptivos no acto sexual.
segunda-feira, 29 de janeiro de 2007
Ora aqui está uma coisa que eu não sabia...
A ferver em notas musicais
sexta-feira, 26 de janeiro de 2007
Memorabilia
Complexos
O Bloco de Esquerda anda nervoso. E com esse nervosismo continua a confundir questões de Direitos com complexos de Direita. Vindas de um jurista estas declarações causariam estranheza. Vindas de uma deputada são apenas desonestas. O BE utiliza argumentos que não podem ser utilizados nesta campanha. E reduz a questão a intrigalhadas políticas. Mais uma vez, vale tudo menos o real esclarecimento dos que no dia 11 de Fevereiro são convidados a pronunciar-se através do voto.
Não é à toa que em ambos os movimentos há representantes de todos os quadrantes políticos. Não existe, nesta discussão, direita nem esquerda. Não existe fascismo nem trotskismo. Existem mulheres, existem crianças e existem consciências. E é assim mesmo que a campanha deve ser entendida.
quinta-feira, 25 de janeiro de 2007
Boas notícias!!

Teresa Salgueiro apresenta novo espectáculo em Fevereiro
Teresa Salgueiro vai apresentar o seu novo espectáculo La Serena no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, a 16 de Fevereiro.
Violino JORGE VARRECOSO
Violino ANTÓNIO FIGUEIREDO
Viola LUÍS CLAUDE
Contrabaixo e Piano DUNCAN FOX
Percussão RUCA
16 de Fevereiro de 2007
CENTRO CULTURAL OLGA CADAVAL- AUDITORIO JORGE SAMPAIO
Sintra
Cadeiras de Orquestra: 25.00€
1ª Plateia: 25.00€
2ª Plateia: 20.00€
Balcão: 15.00€
Início do Evento : 22H00
Speakers corner
Não ao SIM: que a aprovação desta lei, não a encarcere na gaveta, esquecendo o verdadeiramente importante: que o número de vezes que uma mulher (um casal?) opte pela IVG seja minimizado ao máximo.
terça-feira, 23 de janeiro de 2007
Intimidades
Reacção da Nação mais civilizada do mundo ao naufrágio de um navio de mercadorias
segunda-feira, 22 de janeiro de 2007
Jet Lag
sábado, 20 de janeiro de 2007
Dimensões múltiplas

Nessas viagens descubro-me sempre diferente. É como se estivesse no teatro e pudesse escolher uma personagem para me reinventar.
Depois, custa-me a retomar a minha pele do costume. E o outro eu, que se movia noutras paisagens e sorria a pessoas que nunca mais vou encontrar, fica dobrado como um lenço na gaveta das fotografias.
Desespero
Cheia de penas me deito
E com mais penas
Com mais penas me levanto
No meu peito
Já me ficou no meu peito
Este jeito
O jeito de te querer tanto
Desespero
Tenho por meu desespero
Dentro de mim
Dentro de mim o castigo
Eu não te quero
Eu digo que não te quero
E de noite
De noite sonho contigo
Se considero que um dia hei-de morrer
No desespero que tenho de te não ver
Estendo o meu xaile
Estendo o meu xaile no chão
Estendo o meu xaile
E deixo-me adormecer
Se eu soubesse
Se eu soubesse que morrendo
Tu me havias
Tu me havias de chorar
Por uma lágrima
Por uma lágrima tua
Que alegria me deixaria matar"
sexta-feira, 19 de janeiro de 2007
Les uns et les autres...

quinta-feira, 18 de janeiro de 2007
Reserva Natural das Dunas de São Jacinto

Próxima geração
Já agora mais uma perguntinha. Maria José Morgado é um produto bem conseguido da comunicação social e do mundo dos media. Que investigações lhe conhecemos verdadeiramente bombásticas? E dos processos/investigações em que entrou onde estão as devidas e necessária acusações? Eu não me lembro de nenhum, mas posso ser eu que tenho uma péssima memória…
Entrar a meio do caminho e sair antes de ele terminar e ficar com os louros tem que se lhe diga!
segunda-feira, 15 de janeiro de 2007
sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
Luz Bem ao Fundo do Tubo

quarta-feira, 10 de janeiro de 2007
domingo, 7 de janeiro de 2007
Casablanca, hoje na 2:

And when two lovers woo
Moonlight and love songs
It's still the same old story
Oh yes, the world will always welcome lovers
quinta-feira, 4 de janeiro de 2007
Fui mendigo
Tendo decidido por ficar na estação do metro e não tendo encontrado nada restava apenas uma hipótese, pedir dinheiro. Foi o que fiz. Analisei como nunca os perfis de todas as pessoas que passavam. Velhotes podiam ter medo, não pedir, os de meia-idade achar-me-iam estranho, restava os mais novos. Lá fui ao primeiro casalinho de 18 anos, com ar desportivo que me apareceu. Achei que esta faixa etária seria mais sensível ao meu problema e que não me olharia nem com medo nem com estranheza. E tinha razão. Os 5 cêntimos apareceram como que um favor que me estavam a fazer. O mais engraçado foi que não tendo aqueles jovens os tais 5 cêntimos e apenas uma moeda de 50, sugeriram que usasse os 50 cêntimos porque a máquina dava trocos. Ainda há gente fantástica e impecável. Meus amigos anónimos, obrigado pelos 5 cêntimos.
terça-feira, 2 de janeiro de 2007
O senhor que se segue
domingo, 31 de dezembro de 2006
Balanço

sábado, 30 de dezembro de 2006
Coisas que se ouvem na rádio e que, subitamente, fazem muito sentido em vésperas de novo ano
Will it stop me searching?
Will it be enough?"
sexta-feira, 29 de dezembro de 2006
Leituras
Francisco Xavier - O Aventureiro de Deusde Pedro Miguel Lamet
Edições Tenacitas
Ano de Edição: 2006
Nº de Páginas: 605
Tradução de Fátima Regageles
quarta-feira, 27 de dezembro de 2006
terça-feira, 26 de dezembro de 2006
domingo, 24 de dezembro de 2006
Noite Feliz...

Tecendo sem esperar Ulisses

Há anos que não fazia tricot. Mas outro dia lá andava eu à procura de presentes que gostasse de oferecer e dei com uma loja de lãs em Mafra, daquelas muito desarrumada, em que se pode ir às prateleiras e experimentar as meadas, sentir o macio, pedir uma amostra, tirar um montão delas para ver se a mistura resulta. Estive que tempos a conversar com a senhora da loja, que tricotava pacientemente enquanto eu deambulava pelas prateleiras. Medi o tempo que faltava até ao Natal, e destinei logo ali os casacos em lã grossa que podia fazer.
Soube-me mesmo bem recuperar os gestos com as agulhas, mudar de ideias à medida que ia crescendo o trabalho, inventar combinações... E soube-me sobretudo muito bem ir pensando demoradamente em quem cada prenda se destinava. Não sei se saiu mais barato, mas cada laçada deixou-me mais presa às pessoas de que gosto. E, além disso, os casacos não ficaram nada mal!...



















